Portarias sobre Transplante Renal

Portaria N° 584, de 18 de maio de 2015

Altera a Tabela de Procedimentos do SUS relacionados a Hemodiálise em pacientes soropositivos para HIV, Hepatite B e Hepatite C
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Portaria Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009
Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
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Portaria Nº 2981, de 26 de novembro de 2009
Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
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Portaria Nº 891, de 25 de abril de 2007
Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.
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Portarias sobre Diálise

 

Portaria Nº 1.191 de 22 de setembro de 2016
Altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). Ver Mais

Portaria Nº 97 de 6 de janeiro de 2017
Estabelece os dados para envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2017.
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Portaria Interministerial Nº 24 de 5 de janeiro de 2017
Prorroga o prazo do ar. 21 da Portaria Interministerial 1/MS/MJ, de 2 de janeiro de 2014, conferindo aos entes federativos para a adequação à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas de Liberdade no Sistema Prisional.
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Portaria Nº 32, de 6 de janeiro de 2017
Estabelece Recursos do Bloco de Atenção e Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser Incorporado ao Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Sergipe e Município de Aracajú.
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Portaria No 1.535, DE 23 DE JULHO DE 2014 Publicada no DOU no140 seção 01, de 24/07/2014
Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce inciso XII ao art. 15 da Portaria no 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
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Portaria da Secretaria de Assistência/Atenção à Saúde/Ministério da Saúde – nº 478, de 16-06-2014
Aprova o Protocolo de Uso de Indução de Imunotolerância para Pacientes com Hemofilia A e Inibidor. (Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção I, p.70-76)
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Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – nº 36, de 16-06-2014
Altera a Resolução – RDC n° 11, de 13 de março de 2014, que dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
(Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 17 jun. 2014. Seção I, p.68)
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Portaria Nº 389, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
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Resolução – RDC N° 11, DE 13 DE MARÇO DE 2014
Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências
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Portaria Nº 1331, de 27 de novembro de 2013
Altera valores de remuneração e inclui procedimentos de TRS na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
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Portaria Nº 165, de 7 de março de 2012
Altera os valores de remuneração de alguns procedimentos de Terapia Renal Substitutiva.
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Portaria Nº 387, de 7 de março de 2012
Estabelece recursos a serem adicionados ao limite financeiro anual, destinado ao custeio da Nefrologia dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Portaria 110, de 25/01/2012, Publicada no DOU Nº 19 seção 02, de 26/01/2012- ANVISA
Instituir Grupo de Trabalho para revisão da RDC nº. 154, de 15 de junho de 2004 que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.
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Resolução – RDC Nº 6, de 14 de fevereiro de 2011
Altera a redação do Art. 2º e 5º da RDC 154/06, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise.
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Portaria Nº 2.909, de 23 de setembro de 2010
Altera teto financeiro da TRS, com efeitos financeiros a partir da competência outubro/2010.
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Portaria Nº 470, de 23 de setembro de 2010
Altera os valores de remuneração dos procedimentos de Terapia Renal Substitutiva.
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Resolução RCD Nº 154, de 15 de junho de 2004
Estabelece o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de diálise.
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Nota Técnica nº 006/2009-GGTES/Anvisa
Estabelece parâmetros para execução de procedimentos dialíticos em ambiente hospitalar fora dos serviços de diálise abrangidos pela RDC/Anvisa 154, de 15 de junho de 2004.
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Recomendações Técnicas para a realização de Hemodepuração Intra-Hospitalar em ambientes fora da Unidade de Diálise.
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Portarias sobre Assuntos Gerais

Resolução CFM Nº 1.931, de 17 de setembro de 2009
Aprova o Código de Ética Médica.
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Resolução CFM n.º 1.819 de 22 maio de 2007
Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS.
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Portaria GM nº 2.296, de 10 de outubro de 2008
Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS), dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Portaria GM Nº 1.278, de 10 de junho de 2008
Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (TRS).
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