Prezados(as) nefrologistas,
A Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) informa que, no exercício de sua responsabilidade institucional com a boa prática médica em Nefrologia, ingressou como amicus curiae em ação judicial movida pela Associação Médica Brasileira (AMB) contra a Ordem Médica Brasileira (OMB), nos processos no. 5047377-84.2025.4.04.7200/SC e no. 4026626-08.2025.8.26.0100/SP.
Desde o início, a SBN vem apoiando as medidas adotadas pela AMB e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A adesão da SBN a esta causa constitui medida estratégica e essencial para a defesa da medicina e da sociedade.
A referida ação judicial busca impedir a emissão de títulos de especialista à margem da legislação vigente, bem como coibir práticas de publicidade potencialmente enganosas, capazes de induzir a população a interpretações equivocadas quanto à qualificação profissional. Tais condutas representam risco concreto à saúde da população e comprometem a credibilidade do sistema oficial de certificação médica no país.
Ressalta-se que o reconhecimento formal da especialidade médica exige a obtenção do Registro de Qualificação de Especialista (RQE), concedido pelos Conselhos Regionais de Medicina, após certificação da especialidade pela Associação Médica Brasileira ou conclusão de programa de residência médica reconhecido, nos termos da legislação vigente.
A participação da SBN, ao lado de outras sociedades de especialidade, confere maior legitimidade e robustez institucional à demanda perante o Poder Judiciário, evidenciando a união da classe médica na defesa de seus princípios éticos, técnicos e legais.
Reafirmamos que a atuação da SBN neste processo, que ainda depende de aprovação do Poder Judiciário, está alinhada à sua missão estatutária de zelar pela excelência da Nefrologia brasileira, pela valorização do título de especialista e pela segurança assistencial da população.
Seguiremos acompanhando os desdobramentos do caso e manteremos nossos associados e toda a comunidade informados.
Atenciosamente,
Sociedade Brasileira de Nefrologia
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