A Sociedade Brasileira de Nefrologia informa que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação do Convênio ICMS 01/99, que garante a isenção do imposto sobre insumos utilizados na terapia dialítica. A medida aguarda apenas a publicação no Diário Oficial da União para sua efetivação.
A não renovação do convênio traria impactos severos para o setor, com aumento significativo dos custos em um cenário já marcado pela grave defasagem no financiamento público. Atualmente, 79% dos pacientes em diálise são atendidos pelo SUS.
A SBN atuou de forma ativa e estratégica pela renovação do convênio, por meio de:
• carta aberta enviada ao Ministério da Saúde em março de 2025, junto à ABIMED, ABRASP, FENAPAR, ABCDT e outras entidades, com Nota Técnica demonstrando impacto médio de 23,7% no custo do procedimento;
• carta aberta encaminhada à SEFAZ, em abril de 2025;
• articulação com a Frente Parlamentar da Nefrologia e discussão do assunto no Congresso Nacional em eventos em março e abril;
• Publicação do artigo “Colapso na Saúde: a diálise não pode parar, mas o que pode parar a diálise?”, na Gazeta do Povo (2/6);
• Reunião com o Ministro da Saúde em 4/6, com nova abordagem do tema;
• envio de ofícios a diversas entidades, como Conass, Confaz e Comsefaz.
Essa conquista é fruto de um esforço coletivo e reafirma o compromisso da SBN com a sustentabilidade da nefrologia no Brasil. Agradecemos a parceria das entidades, o apoio ao pleito por parte do Ministério da Saúde, do Conass e a sensibilidade demonstrada pelo Confaz e Comsefaz.
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