Em reunião convocada pelo Ministério da Saúde e realizada em 19 de março de 2026, em Brasília (DF), com a participação da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e da Associação Brasileira de Clínicas e Serviços de Diálise e Transplante (ABCDT), foram apresentados e debatidos os reajustes anunciados no âmbito da Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva (TRS) no Sistema Único de Saúde (SUS).
As instituições dão publicidade aos principais pontos discutidos e aos encaminhamentos acordados.
Participaram da reunião, pelo Ministério da Saúde, o Secretário de Atenção Especializada à Saúde, Dr. Mozart Sales, além de sua equipe técnica. Pela SBN, esteve presente o presidente, Dr. José A. Moura Neto. Pela ABCDT, participou o vice-presidente da região Sul, Dr. Ricardo Akel, além de outros representantes das entidades.
Principais pontos apresentados pelo Ministério da Saúde:
•Aumento de 100% para a Diálise Peritoneal (cuidado);
•Aumento de 100% para a consulta pré-dialítica;
•Reajuste equivalente a 15% na Hemodiálise (sendo divididos em 4,4% para a Hemodiálise; e a implementação de crédito financeiro equivalente a 10,6%, no âmbito do programa “Agora Tem Especialistas”, operacionalizado por meio de isenção e/ou compensação de tributos federais, conforme detalhamento técnico apresentado pelo Ministério).
Posicionamentos e demandas da SBN e da ABCDT:
•Solicitação de revisão do modelo de reajuste da hemodiálise, com proposta de aplicação de 15% diretamente na tabela SUS. O Ministério informou que não há previsão orçamentária disponível para essa alternativa.
•Questionamentos quanto aos prazos, fluxos e operacionalização do crédito financeiro. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS) informou que trabalhará para garantir um processo ágil, destacando que os serviços de diálise já são contratualizados e apresentam menor complexidade operacional em comparação com outras áreas, o que pode facilitar a adesão.
– Solicitação de que o reajuste equivalente a 15% seja aplicado de forma abrangente, incluindo também as modalidades de hemodiálise com financiamento diferenciado na tabela SUS, em especial aquelas destinadas a pacientes com hepatite B, hepatite C e HIV, bem como a hemodiálise pediátrica.
Encaminhamentos acordados:
– Realização de transmissão ao vivo (webinar) com participação do Ministério da Saúde, SBN e ABCDT, para esclarecimento técnico e operacional das medidas;
– Expectativa de publicação, na próxima semana, de:
(a) portaria formalizando os reajustes da diálise peritoneal, da consulta pré-dialítica e da hemodiálise;
(b) portaria com o regramento para adesão ao crédito financeiro do programa “Agora Tem Especialistas”;
– Compromisso do Ministério da Saúde de que as medidas entrem em vigor para a competência de março de 2026. Caso haja atrasos, haverá compensação financeira retroativa na competência subsequente;
– Agendamento de nova reunião do grupo de trabalho para o dia 26 de março de 2026, para acompanhamento das publicações e da operacionalização das medidas.
A SBN, a ABCDT e o Ministério da Saúde reafirmam o compromisso comum de ampliar e qualificar o acesso à Terapia Renal Substitutiva no SUS. As entidades destacam a importância de que a implementação das medidas ocorra de forma tecnicamente consistente, financeiramente sustentável e operacionalmente segura, assegurando a continuidade e a qualidade da assistência aos pacientes em diálise no Brasil.
As instituições permanecem à disposição para colaborar na finalização dos aspectos operacionais, na realização de eventuais projetos-piloto e no monitoramento contínuo da execução das medidas.
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