Portarias sobre Transplante Renal
Portaria Nº 891, de 25 de abril de 2007
Autoriza repasse financeiro para incentivo aos Hospitais de Referência do Subsistema Nacional de Vigilância Epidemiológica em âmbito Hospitalar.
Portaria Nº 2981, de 26 de novembro de 2009
Aprova o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica.
Portaria Nº 2.600, de 21 de outubro de 2009
Aprova o Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
Portaria N° 584, de 18 de maio de 2015
Altera a Tabela de Procedimentos do SUS relacionados a Hemodiálise em pacientes soropositivos para HIV, Hepatite B e Hepatite C.
Portarias sobre Assuntos Gerais
Portaria nº 827, de 15 de abril 2020
Portaria nº 467 de abril de 2020
Resolução CFM n.º 1.819 de 22 maio de 2007
Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS.
Resolução CFM Nº 1.931, de 17 de setembro de 2009
Aprova o Código de Ética Médica.
Portaria Nº 1.675 de 7 de junho de 2018
Dispõe sobre os critérios para organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica no SUS
Portaria Nº 3.415 de 22 de outubro de 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº3/GM/MS (…) para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do SUS
Resolução da Diretoria Colegiada – RDC No 51
Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
Resolução – RDC no 50, de 21 de fevereiro de 2002
Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
