POSICIONAMENTO DA DIRETORIA DA SBN FRENTE A RESOLUÇÃO 2227/18  DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

A Sociedade Brasileira de Nefrologia vem à publico e frente a seus associados posicionar-se em relação a RESOLUÇÃO 2227/18 que regulamenta a Telemedicina no Brasil:

1)      Considerando, que a telemedicina já é uma realidade instalada no Brasil e mundialmente e que pode ampliar o campo de trabalho a todos médicos brasileiros desde que adequadamente regulamentada e obedecendo os critérios e normas éticas que regulam a profissão médica e a relação médico-paciente.

2)      Considerando, que houve uma precipitação do CFM em relação a sua divulgação, inibindo o debate e precipitando sua publicação sem a devida discussão junto as especialidades médicas.

3)      Considerando, que a publicação imediata, como preconizada pelo CFM. afetará como já vem afetando, a empregabilidade de nossos colegas que ainda não estão preparados para enfrentar estas mudanças.

4)      Considerando, que haverá nesta nova fase, que se inicia, a participação de terceiros, ou seja, de empresas que estarão agindo como interface do trabalho medico

5)      Considerando, que aspectos jurídicos devem ainda ser mais bem esclarecidos a fim de dar a segurança jurídica quando da implantação da Resolução

6)      Considerando, que a teleconsulta ainda requer melhores esclarecimentos, por parte do CFM e, uma melhor definição, das chamadas áreas remotas, em que outros profissionais de saúde, que não o médico, possam estar envolvidos no atendimento aos pacientes.

7)      Considerando, que o caráter do atendimento presencial e a relação médico paciente, são ferramentas utilizadas pelo médico de forma inequívoca para estabelecer o diagnóstico e o melhor tratamento.

8)      Considerando, que a Teletriagem não nos parece um tipo adequado de assistência suscitando dúvidas e necessitando de melhor normatização

Decidimos:

A diretoria Nacional da SBN , junto a seu Departamento de Defesa Profissional e Presidentes de suas Seções Regionais  solicita ao CFM a REVOGAÇÃO imediata da Resolução  2227/18  para que, dentro das especialidades medicas e do próprio CFM promova-se um novo debate, sobre o tema, fazendo com que, a AMB, promova a mediação e expresse as sugestões das Sociedades de Especialidades frente a uma nova resolução.