A recusa à transfusão de sangue envolve ética, direito e prática médica e o STF trouxe importantes definições sobre esse tema. Nos Temas 952 e 1069, o Supremo reafirmou a autonomia do paciente adulto e capaz, estabelecendo parâmetros para a conduta médica, o papel das instituições de saúde e os limites da intervenção em situações de urgência. O entendimento também