A Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) e a Sociedade de Nefrologia do Estado de São Paulo (Sonesp) firmaram um acordo para a contratação de consultoria especializada para avaliar e discutir, no Congresso Nacional, os impactos da proposta de reforma tributária na nefrologia.
A parceria formalizada na tarde desta quarta-feira (17/5) foi aprovada pela diretoria e pelo Conselho Consultivo da SBN, e tem como foco a PEC 110/2019 e PEC 45/2019, que propõem alteração da tributação sobre o consumo no Brasil, no setor de diálise, e construção do marco regulatório para disciplinar a não-incidência do futuro IBS(Impostos sobre Bens e Serviços) sobre os valores reembolsados pelo SUS.
“Um aumento de custo em um setor que já atravessa grave crise gerará impactos negativos, diretos e indiretos, para médicos nefrologistas, profissionais que trabalham no setor e pacientes – o que pode, inclusive, aumentar o risco de desassistência”, analisa José Moura Neto, Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia.
A SBN tem atuado em diversas frentes em defesa da rede de atenção às pessoas com doença renal crônica avançada que necessitam do SUS, seja na proposição da Linha de Cuidado, esforços para ampliar o financiamento da terapia renal substitutiva e criar a Frente Parlamentar da Nefrologia no Congresso Nacional, e agora, com ação pró-ativa na discussão da reforma tributária que poderá impactar diversos setores da nefrologia.
Além de Moura Neto, estiveram presentes, na sede da Sociedade Brasileira de Nefrologia em São Paulo, para assinatura do contrato: o Presidente da Sonesp e também Secretário Geral da SBN, Lucio Requião, o Presidente da ABCDT, Yussif Ali Mere Jr, e a Primeira Secretária da SBN, Angiolina Kraychete.
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