O Ministério da Saúde publicou na terça-feira, 4 de julho, a Portaria GM/MS Nº 815, de 30 de junho de 2023, que altera valores de procedimentos de Terapia Renal Substitutiva na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde -SUS.
A partir da competência julho/2023, os procedimentos 03.05.01.010-7 Hemodiálise (máximo 3 sessões por semana) e 03.05.01.009-3 Hemodiálise (máximo 1 sessão por semana – excepcionalidade) fixados em R$ 218,47 serão reajustados para R$ 229,40 em julho/2023 e para R$ 240,97 em setembro/2023.
De acordo com a Portaria, os novos valores foram estabelecidos após avaliação do estudo econômico em Terapia Renal Substitutiva (TRS) realizado em conjunto pelos Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho (DESID), Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC) e Departamento de Atenção Especializada.
A Sociedade Brasileira de Nefrologia, que tem trabalhado ao lado da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante – ABCDT pela adequada remuneração dos procedimentos que fazem parte da assistência aos pacientes com doenças renais do SUS, qualificou o reajuste como “”abaixo do necessário”” e antecipou que continuará mobilizando a sociedade civil, o poder legislativo e o governo federal para que os valores no âmbito do SUS sejam mais equilibrados e condizentes com a realidade e que, de fato, minimizem a crise humanitária que acomete o setor de diálise no Brasil.
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