O Projeto de Lei 10733/2018 propõe a alteração do modelo de doação de consentido para presumido. A SBN expressa sua preocupação com essa proposta que, no atual momento, pode tensionar as relações entre familiares e equipes de captação, tendo, portanto, um resultado oposto ao que se propõe.
A SBN participa de ações que incentivam o aumento no número de doações efetivadas e de transplante de órgãos no Brasil, mas ressalta a importância de uma campanha eficiente de esclarecimento prévio à implantação de qualquer mudança na legislação atual.
Na última terça-feira (26.09), a Diretoria da SBN esteve no gabinete do Deputado Hugo Motta, relator do PL 10733/2018, e discutiu questões técnicas com a assessoria do Deputado. Na última semana (20.09), em Brasília, a SBN, através da Frente Parlamentar da Nefrologia, solicitou que o PL não fosse votado em urgência, antes de ampla discussão com especialistas e entidades médicas – o que, de fato, aconteceu.
A Nota Técnica da SBN reflete posicionamento da Diretoria Executiva e do Departamento de Transplante da SBN.
Clique aqui para acessar na íntegra, a Nota Técnica da SBN sobre a PL 10733/2018.
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