A Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e a Associação Brasileira de Clínicas de Diálise e Transplante (ABCDT) participaram de reunião na última quarta-feira (19.07) no Ministério da Fazenda, em Brasília-DF, para discutir o impacto da reforma tributária na nefrologia. A reunião contou com a presença de representantes do Ministério da Fazenda, do Presidente da SBN, José Moura Neto, do Diretor de Políticas Associativas, Pedro Tulio Rocha, e do Presidente e Vice-presidente da ABCDT, respectivamente, Yussif Ali Meri Jr. e Leonardo Barberes, proporcionando um espaço para um diálogo direto e construtivo.
A reunião vem na sequência de uma série de ações que têm sido adotadas para se antecipar aos impactos da reforma tributária no setor. Em maio de 2023, SBN, ABCDT e SONESP contrataram consultoria especializada para auxiliar na questão.
Desde o início do projeto, foram levantadas questões relacionadas aos efeitos da reforma tributária sobre os centros de diálise e transplante no país. A preocupação é a elevação da carga tributária que recai sobre essas instituições que afeta direta e indiretamente pacientes, nefrologistas e profissionais de saúde que atuam no setor. Os representantes das entidades demonstraram a importância da prestação de serviços de nefrologia para a saúde da população e ressaltaram a necessidade de se evitar o impacto tributário em um setor que atende essencialmente o SUS.
O texto da PEC, aprovada na Câmara dos Deputados, está de acordo com a proposta levada pela consultoria contratada pela SBN, ABCDT e SONESP e prevê a isenção tributária do setor, seja direta, com alíquota zero, ou através de repasse de créditos – o que foi confirmado em reunião pelos representantes do Ministério da Fazenda. Essa definição ocorrerá através de lei complementar posterior ao trâmite no Senado Federal.
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