A recusa à transfusão de sangue envolve ética, direito e prática médica e o STF trouxe importantes definições sobre esse tema.
Nos Temas 952 e 1069, o Supremo reafirmou a autonomia do paciente adulto e capaz, estabelecendo parâmetros para a conduta médica, o papel das instituições de saúde e os limites da intervenção em situações de urgência.
O entendimento também esclarece como proceder diante de recusas formalizadas, do uso de terapias alternativas e das exceções aplicáveis a crianças, adolescentes e pessoas incapazes.
➡️ Confira nas imagens o que foi decidido e como isso impacta a assistência em saúde.
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