SBN participa de reunião com Henrique Meirelles

No último dia 17 de maio, a SBN, representada pelo seu presidente, Dr. Osvaldo Merege Vieira Neto, seu vice, Dr. Daniel Calazans e sua secretária geral, Dra. Andrea Pio de Abreu, a ABCDT, representada pelo seu presidente, Dr. Marcos Vieira e vice, Dr. Yussif Ali Mere, e a FENAPAR, representada pela sua presidente Sra. Maria de Lourdes, estiveram presentes em reunião online com o Secretário Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo, Sr. Henrique Meirelles e o Subsecretário da Receita Estadual da Fazenda de São Paulo, Sr. Gustavo de Magalhães Gaudie Ley.

Na ocasião, foi apresentado ao secretário e subsecretário, o cenário atual do subfinanciamento das clínicas de diálise no estado de São Paulo e no Brasil e as graves repercussões decorrentes da perda da isenção do ICMS para insumos relativos à diálise.

Também foi informado pelo Sr. Gustavo que está sendo formulada uma portaria de isenção do ICMS para clínicas, proporcional ao percentual de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde, sendo contempladas aquelas que atendem no mínimo 60% dos pacientes pelo SUS. Em resposta, membros da diretoria das entidades argumentaram que tal medida é preocupante, argumentando com diversos pontos, dentre eles: cenário de subfinanciamento do setor e difícil operacionalização dessa medida.

Henrique Meireles se comprometeu a estudar esse pleito, apresentando-o ao governador do Estado, Sr. João Dória.

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